O Direito de família é a área do Direito que promove a justiça familiar. Neste caso, um advogado familiar tem papel essencial de ajudar a solucionar diversas questões relacionadas ao âmbito das relações familiares.
É bem provável que, em algum momento de nossas vidas, iremos precisar de aconselhamentos jurídicos sobre questões familiares. E o momento da escolha de um profissional especializado é extremamente importante, afinal são assuntos muito pessoais que serão tratados. Casamentos, guarda dos filhos, divórcio, pensão alimentícia, heranças e outros assuntos semelhantes ocorrem através dos serviços de um advogado familiar.
O que faz um advogado de família?
A primeira função de um advogado de família é a atuação judicial, onde há participação do juiz de direito em processos. O profissional atua em processos litigiosos de família, onde sua função é defender os interesses do seu cliente diante o Juiz, além de cuidar de ações consensuais em que há menos de idade e incapazes envolvidos. Esses processos são regidos através do Código de Processo Civil que determina o funcionamento dos processos judiciais.
Este processo se dá início quando o advogado de família recebe uma procuração, onde a partir dali passa a representar o cliente no processo. Após este processo, o profissional irá elaborar petições, apresentar as provas, cumprir os prazos, ir até o gabinete do juiz para conversar sobre as petições ou até mesmo sobre algum assunto do processo, participar das audiências, além de recorrer aos tribunais quando preciso.
Este processo pode se tratar sobre casamento, guarda dos filhos, divórcio, pensão alimentícia, heranças e outros assuntos semelhantes.
Ações mais realizadas no Direito de Família
As questões mais comuns que um advogado familiar pode lidar são:
1. Divórcio;
2. Pensão alimentícia;
3. Guarda de filhos;
4. Regime de visitação;
5. Partilha de bens;
6. União estável;
7. Acordos pré-nupciais;
8. Inventário;
9. Testamento;
10. Doação de bens;
11. Adoção
12. Investigação de paternidade;
Podem haver duas formas de o advogado de família trabalhar nos casos acima:
· Casos litigiosos: Onde ocorrem disputas entre as partes e que chegam ao Poder Judiciário;
· Acordos: Casos em que as partes optam
pelo acordo, sem a necessidade de abrir um processo judicial. Assim, o advogado de família representará um mediador.
É importante destacar que, além de trabalhar com a diversidade dos casos listados acima, o advogado familiar ainda possui o desafio de encarar casos que podem diferir muito entre si, dependendo das partes envolvidas. Portanto, é importante o advogado especializado em família possuir um “jogo de cintura”, sabendo decifrar as reais necessidades dos seus clientes, orientando-os da melhor maneira possível!
Atuações do advogado de família
O papel do advogado de família vai além da aplicação da lei e o
acesso à justiça. No direito de família, o profissional precisa passar
tranquilidade e conforto para os consulentes. Então, sua atuação é dividida em:
– Consultiva: Se refere a planejamentos
sucessórios, elaboração de contratos/testamentos e opiniões legais sobre
posturas juridicamente corretas;
– Conciliadora: Evitar um litígio judicial, entregando ao órgão jurisdicional ou extrajudicial competente o acordo feito pelas partes para ser homologado;
– Contenciosa: A única solução para o caso acontece através de uma ação judicial;
Como escolher um bom advogado de família?
Além de dominar sobre legislação, o advogado de família também precisa
ir além dos conhecimentos jurídicos. Em todas as situações mencionadas acima, o
profissional precisa ter sensibilidade e empatia, pois estes casos envolvem
sentimentos e se referem a momentos importantes da vida de seu cliente!
Casos que não são resolvidos com sucesso, porém geram
consequências muito sérias e com efeitos adversos para toda a família. Então, o
profissional precisa encontrar uma solução que leve em conta a lei e os
sentimentos de todos os envolvidos, tendo como prioridade a mediação, zelo,
sensibilidade e cautela. Além disso, opte por um advogado especializado em
direito de família, experiente na área, honesto, empático e com boas recomendações.
Valores de um advogado de família
Os honorários de um advogado possuem taxas que podem variar de
acordo com a experiência do profissional, tempo gasto no caso, habilidade e profissionalismo de cada um.
Mas é importante levar em consideração que existem valores
estipulados através da tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), que variam de acordo com cada Estado. Esses valores não são
obrigatórios, mas a grande maioria dos advogados seguem de base para cobrarem seus serviços.
O escritório Galvão & Silva possui um time experiente em direito familiar, com vasta experiência em diversos processos em direito de família! Entre em contato e agende uma consultoria.
